Volume de transporte aéreo no país deve triplicar até 2025, diz Bain

SÃO PAULO - De acordo com um estudo da Bain & Company, se o Brasil crescer, em média, 3,5% ao ano, o volume de transporte aéreo no país irá triplicar até 2025. Pelas estatísticas da estatal Infraero, que administra 66 aeroportos brasileiros, foram registrados 163,5 milhões usuários aéreos de janeiro a novembro de 2011. 'São Paulo continuará sendo o principal gargalo', diz André Castellini, sócio-diretor da Bain, para quem, além da modernização do Aeroporto de Congonhas e das expansões dos de Guarulhos e Viracopos, São Paulo requer a construção de um novo aeroporto.

Segundo Castellini, o grande desafio a ser enfrentado pelo saturado sistema aeroportuário paulista é muito mais abrangente que o representado pela simples urgência de reunir condições para absorver o volume adicional de passageiros gerado durante os 30 dias de disputa da Copa do Mundo de 2014. Para ele, o problema é o dia a dia, aqui e agora. 'A Copa é um problema pequeno e momentâneo em relação à importância do bom atendimento aeroportuário para o futuro da economia paulista.'

Pelos dados enviados pela Infraero para esta edição, os investimentos atuais nos três aeroportos paulistas somam R$ 2,191 bilhões. O menor investimento, de R$ 14 milhões no Aeroporto de Congonhas, foi para a construção da nova torre de controle - já concluída.

No Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos os investimentos somam R$ 1,3 bilhão. Estão divididos em seis intervenções: ampliação e revitalização do sistema de pista e pátio, atualmente aguardando perícia judicial (com término previsto para dezembro de 2013); ampliação e revitalização do sistema de pistas (obra concluída); construção de pistas de taxi e de saída rápida (licitação em andamento e previsão de conclusão da obra em março de 2013); implantação da fase 1 do terminal 4 (em execução e com conclusão prevista para este mês); implantação da fase 2 do terminal 4 (publicação do edital prevista para este mês e término da obra em dezembro de 2012); construção da fase 1 do terminal de passageiros 3 (obras de terraplanagem em execução e conclusão prevista para novembro de 2013).

Já o investimento total no Aeroporto Internacional de Campinas/Viracopos é de R$ 876,92 milhões, distribuídos entre quatro ações: construção da fase 1 do novo terminal de passageiros e pátio, cujo projeto está em licitação (conclusão da obra prevista para dezembro de 2013); adequação do terminal de passageiros existente, cujos projetos já foram contratados (término previsto para outubro de 2013); implantação de módulo operacional, já concluído; sistema de pistas e pátios, cujo projeto executivo está em andamento (término da obra previsto para dezembro de 2013).

Castellini, da Bain, acha que transformar Viracopos no aeroporto paulista mais importante não chega a ser uma meta viável - mesmo que se ampliasse sua infraestrutura de forma portentosa - porque Campinas fica muito longe da capital (cerca de 100 quilômetros). 'Nenhuma cidade dentre as 25 maiores do mundo é servida por um aeroporto tão afastado quanto Viracopos', argumenta, citando que no Japão o aeroporto de Narita fica a 65 quilômetros de Tóquio, e este é considerado o 'campeão' em distância, no caso das megalópoles.

O executivo explica que como não é possível aumentar significativamente a capacidade em Congonhas e que as ampliações possíveis na capacidade de Guarulhos não serão suficientes, há a necessidade clara de um terceiro aeroporto com grande capacidade e apto a atender à demanda da Região Metropolitana de São Paulo.

'O que se ouve insistentemente no mercado é que os grupos Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez estão dispostos a investir num aeroporto a ser erguido do zero e que o local para a construção - num município da Grande São Paulo - já está escolhido', cita Castellini. De fato, especialistas comentam que se trata, inclusive, de uma área reflorestada, portanto ambientalmente amigável.

Na visão do sócio-diretor da Bain, no entanto, a construção de um novo grande aeroporto é sempre um grande desafio. Implica superação de fatores construtivos, meteorológicos, de acessibilidade, de tráfego aéreo, sociais, ambientais e econômicos. Ele lista, entre os principais questionamentos que buscam respostas positivas para que seja possível seguir em frente, o de se saber se as principais companhias aéreas teriam interesse em operar nesse aeroporto. Também se a área é extensa o suficiente para abrigar uma unidade que atenda cerca de 40 milhões de passageiros/ano e que possa operar em 99% dos dias em condições meteorológicas favoráveis.

Seria importante, além disso, que a área do novo aeroporto permitisse um acesso em cerca de 60 minutos com meios próprios e com transporte público. 'Outra questão relevante é saber se seria possível conciliar o trafego aéreo dessa nova unidade com o das demais unidades presentes na região e ainda aumentar o fluxo de voos, considerando a não ocorrência de impactos significativos', acrescenta Castellini.

Ele informa que estudos sérios realizados por empresas especializadas em tráfego aéreo indicam que é possível, de fato, compatibilizar as operações de Congonhas, Guarulhos e Viracopos às de um novo aeroporto em São Paulo, aumentando o fluxo de pousos e decolagens na região. 'Ainda que não haja um consenso sobre as conclusões desses estudos, eles mostram que, se houver real vontade política de achar uma solução, a nova unidade será viável', diz.

Aeroporto de Manaus terá Unidade de Vigilância Agropecuária

Unidade será coordenada pela Superintendência de Agricultura do AM.
Escritório faz parte do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional.

Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus
(Foto: Divulgação/Infraero)

O Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, terá uma Unidade de Vigilância Agropecuária. O escritório faz parte do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), ligado à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura (Mapa), e será coordenado pela Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amazonas.

O objetivo, segundo o Ministério, é fiscalizar os produtos agropecuários que entram e saem do país. A implantação da unidade em Manaus foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (24).

O sistema atua nas dez fronteiras brasileiras com outros países, aduanas especiais, portos e aeroportos do país. Na rotina de fiscalização, os agentes vão verificar produtos como frutas, carnes, peixes, grãos, plantas e queijos.

Segundo informações do Mapa, 106 unidades do Vigiagro funcionam em pontos de trânsito internacional distribuídos pelo Brasil. Nos aeroportos internacionais, 26 pontos de fiscalização contam com a atuação de 130 servidores.

De acordo com o coordenador-geral do Vigiagro, Marcos Valadão, o trabalho serve para impedir a entrada de produtos que tragam risco à sanidade animal e vegetal brasileira e garantir que as exportações, na área agrícola, estejam em condições adequadas para entrada em outras nações. O coordenador destaca ainda que muitos passageiros não sabem que é proibida a entrada no Brasil, sem o devido certificado sanitário do país de origem, produtos como peixes (bacalhau e atum), frutas (maçã e banana)queijos de todos, entre outros.

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), em Manaus, informou ainda não ter recebido o comunicado oficial sobre a instalação da Unidade de Vigilância e, por causa disso, não tem previsão para a implantação.

Atuação do Vigiagro
O sistema também está presente em 28 unidades em portos, com atuação de 150 servidores. Nas aduanas especiais, são 24 unidades da Receita Federal em regiões de fronteiras do interior.

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Anac prorroga prazo de propostas para privatizações de aeroportos

Data foi alterada devido ao grande volume de questionamentos que ultrapassou 1,3 mil pedidos.

23 de janeiro de 2012 - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prorrogou para o dia 2 de fevereiro a data-limite para o recebimento, pela BM&FBovespa, das propostas para a licitação das concessões dos aeroportos de Brasília, Viracopos e Guarulhos.

A extensão do prazo foi divulgada hoje por meio do comunicado relevante. O comunicado informou que a data foi alterada devido ao grande volume de questionamentos que ultrapassou 1,3 mil pedidos. Ainda segundo o comunicado, a ata com respostas aos pedidos de esclarecimentos do edital será divulgada ainda hoje, em horário a ser definido.

No dia 3 de fevereiro será publicada a lista das empresas não habilitadas a participarem das concessões. O investidor que não tiver o nome na lista estará apto a participar do leilão. Os nomes serão mantidos em sigilo por questão estratégica.

Leilão de aeroportos tem ao menos 14 empresas buscando consórcio

A menos de um mês para o leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília, ao menos 14 empresas, das quais cinco estrangeiras, estão negociando a formação de consórcios para entrar na disputa prevista para 6 de fevereiro. Apesar da forte concorrência, a expectativa é de que os pesados investimentos exigidos nos empreendimentos não permitam ágios elevados sobre os lances mínimos.A concessão dos terminais aeroportuarios é a grande aposta do governo para garantir, com recursos privados, a expansão necessária para suportar o forte aumento da demanda por transporte aéreo no Brasil, que vem ocorrendo há anos e vai acelerar ainda mais com a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.Segundo duas fontes que acompanham o processo - uma do setor privado e outra do governo - entre os estrangeiros interessados estariam as duas já confirmadas, Fraport (Alemanha) e Aena (Espanha), e também GMR (Índia), Corporación América (Argentina) e Aéroports de Paris (França).
Pelas regras do edital, todos os consórcios precisam ter uma operadora estrangeira de aeroportos. Isso porque é exigido que entre os sócios privados pelo menos um tenha cinco anos de operação de terminais com movimentação superior a 5 milhões de passageiros por ano. Além da própria estatal Infraero, que será sócia seja qual for o consórcio vencedor para cada um dos aeroportos, nenhuma outra empresa no Brasil possui essa característica.
Para o professor do Insper-SP Eduardo Padilha, a crise internacional não deve ser empecilho para a participação das estrangeiras na licitação. "É algo a se preocupar, mas a ordem dos investimentos não faz com que empresas não tenham capacidade, ainda mais com o fluxo de caixa."Fora os consórcios já conhecidos que juntarão a Ecorodovias à Fraport e a OHL Brasil à Aena, as mesmas fontes relataram o interesse das brasileiras Odebrecht, Queiroz Galvão, CCR, Galvão Engenharia, Engevix e Carioca Engenharia nos aeroportos. A Socicam, que administra terminais rodoviários e pequenos aeroportos no Brasil, como o de Angra dos Reis (RJ), também quer entrar na disputa.
"O leilão é o filé mignon dos aeroportos brasileiros. O governo coloca os melhores e estabelece a regulação. Será um chamariz se o modelo funcionar bem", disse Padilha, do Insper-SP. A Engevix e a Corporación América, vencedoras do leilão em 2011 do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) com o consórcio Inframérica, devem repetir a parceria.
Outro grupo para a disputa agora, segundo uma das fontes, seria formado pela GMR - sócia majoritária do consórcio que administra o Aeroporto Internacional de Nova Délhi - e Queiroz Galvão. A Carioca Engenharia, que de acordo com a fonte estaria negociando com a Aéroports de Paris, preferiu não se pronunciar sobre o assunto, assim como GMR, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia.A CCR disse que não comentaria o tema por estar em período de silêncio para a Assembléia Geral Extraordinária que em 16 de janeiro vai tratar justamente da "complementação do objeto social da companhia para incluir a exploração de atividades do setor de infraestrutura aeroportuária".Já o diretor-geral da Socicam, Altair Moreira, disse que a companhia está avaliando os três aeroportos e, caso participe do certame, fará parte de um "grupo grande", formado por empresas de segmentos como construção civil e operadores de aeroportos. "O leilão dos aeroportos nos interessa, é pouca diferença com terminais rodoviários. Essa é nossa área de atuação", disse Moreira à Reuters.Investimentos
Diante dos altos valores exigidos dos futuros concessionários e da taxa de retorno considerada relativamente baixa por alguns investidores, é provável que os ágios sobre os preços-mínimos não sejam tão grandes em relação a outros leilões de concessão de infraestrutura. Para arrematar o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, por exemplo, o Inframérica pagou R$ 170 milhões, com ágio de 228,82% sobre o preço mínimo.
Para o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, o preço mínimo estipulado foi de R$ 3,4 bilhões. Para Viracopos, em Campinas, o piso será de R$ 1,47 bilhão, enquanto para Brasília o edital estipula R$ 582 milhões. Os três aeroportos deverão receber em conjunto investimentos de R$ 2,9 bilhões até 2014, ano da Copa do Mundo, sendo R$ 1,38 bilhão para Cumbica, R$ 873 milhões para Viracopos e R$ 626 milhões para Brasília.De olho nos grandes eventos esportivos dos próximos anos, o edital das licitações estabelece multas pesadas para quem não cumprir as exigências de investimentos. Segundo uma das duas fontes, que está negociando para entrar no leilão, as metas de investimentos de Guarulhos e Brasília são razoáveis, mas há preocupações com Viracopos. "A modelagem de Viracopos está muito temerária. São muitos investimentos para uma receita proporcionalmente apertada e prazo muito curto", disse a fonte. Para Padilha, professor do Insper-SP, o aeroporto de Viracopos somente deve "ganhar força" quando Cumbica chegar ao limite da saturação.

BUROCRACIA É A VILÃ DOS PORTOS

Uma retrospectiva de ações, mas sem propostas concretas para os entraves marcou o seminário "Plano Nacional de Logística Portuária". Na visão de autoridades e especialistas convidados para discutir o tema, a burocracia é o principal problema do setor. Destravar significaria dobrar a capacidade de operação dos portos e poderia ocorrer sem qualquer gasto adicional. O excesso de intervenientes, a demora na execução de processos e a indiferença da Receita Federal em relação a projetos de importância para o País foram outras críticas apresentadas.

Para o consultor na área portuária e empresarial, Fabrizio Pierdomenico, os problemas são decorrentes do completo abandono que o setor sofreu no passado e da falta de planejamento, somente revertida a partir da criação da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP).

Pierdomenico destaca que o PAC permitiu visão clara do que seria necessário investir em infraestrutura nas áreas de dragagem, desburocratização e planejamento e que o Plano Nacional de Logística Portuária vai resgatar a falta de planejamento e criar condições e instrumentos para a tomada de decisão. "É preciso recuperar a capacidade de planejamento do Estado para tornar mais eficiente os investimentos públicos e privados", avalia. O Plano escolheu 12 portos prioritários. Foi dividido em quatro fases, iniciadas em dezembro de 2010 e com prazo de conclusão em março de 2012.

O Porto Sem Papel foi lembrado como uma das principais iniciativas para o setor. Hoje está em operação em três portos e até o final de 2014 deve ser implantado em mais 20 para permitir a integração de sistemas e programas dos diversos anuentes.

Mas se por um lado há iniciativas que apontam para novos rumos, na contramão estão fatores polêmicos. Para os debatedores, a lentidão das licitações trava qualquer expectativa de desenvolvimento. Também a falta de entendimento entre as atribuições das esferas federal, estadual e municipal é outro aspecto negativo.

Segundo o superintendente de portos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Giovanni Cavalcanti Paiva, o porto não é nada se não houver interligação. Para ele, é preciso integrar governo federal, estadual e municipal, além de contar com um ambiente regulatório favorável, para atrair capital privado e conferir estabilidade institucional.

Paiva defendeu o Plano Geral de Outorgas (PGO) como instrumento que veio para alavancar o planejamento necessário ao setor, permitir escolher em que campo investir e alinhar as ações relacionadas à cadeia logística. Sem estimar prazos e trabalhos que podem ser executados no curto prazo, Paiva considera que "lentamente" tem sido colocada a infraestrutura necessária para descentralizar a atividade portuária e que propostas para redução de custos da cabotagem apresentadas pela Agência devem evoluir no âmbito governamental.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, o Brasil possui terminais de contêineres de primeiro mundo, mas tal excelência é comprometida pela dificuldade de acesso ao local, pela burocracia - ocasionada principalmente pelas 28 entidades que interferem na atividade portuária - e pela falta de autonomia do gestor portuário.

Para Manteli, a ideia da licitação é boa, mas o mecanismo criado é complexo e atrapalha o processo. "É preciso acabar com o divisor público-privado e tratar daquilo que interessa ao País", disse. Ele defende um modelo de administração portuária em que o profissional seja avaliado pelo mérito, que permita continuidade do trabalho mesmo diante de mudança de governo. "Cabe à sociedade cobrar dos governantes ações para o setor. A expectativa é de que na reforma ministerial, que a presidente Dilma fará, a área de portos saia fortalecida, para que seja estratégica e prioritária." (Redação: Andréa Campos)

Fonte: Aduaneiras

Construtoras se armam para disputa de aeroportos

Texto publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 08h37

Fonte: Valor Econômico Por Fábio Pupo | De São Paulo Ampliar imagem "Quando mineiro fica calado, é sinal que está aprontando", diz Chaves, gerente da Fidens, que se prepara para o leilão A um mês da esperada concessão de aeroportos do governo federal, companhias de menor porte reúnem armas para enfrentar a força das grandes empreiteiras. Segundo especialistas, empresas com pouca experiência em grandes obras podem - de acordo com a forma com que se organizem - ganhar flexibilidade para surpreender ao dar lances no leilão que passará à iniciativa privada os aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília em 6 de fevereiro. Enquanto percebem a movimentação dos concorrentes, grandes grupos temem a vitória do que já chamam de "aventureiros". Com R$ 733 milhões de receita líquida (o equivalente a 4,5% da receita da Construtora Norberto Odebrecht, a maior no Brasil), a construtora mineira Fidens Engenharia é um exemplo de empresa de menor porte que pretende disputar o processo. Para cumprir o requisito da experiência em operação aeroportuária, exigido pelo governo em edital, entrará no processo junto com a americana ADC & HAS - operadora que já trabalhou em conjunto com a Andrade Gutierrez em outros projetos e chegou a conversar com a Odebrecht. Segundo Nilton Chaves, gerente de novos negócios da Fidens, a empresa pretende apresentar preços competitivos na disputa - vence o consórcio que ofertar o maior valor pago ao governo em troca da outorga do aeroporto. Perguntado sobre como conseguirá chegar às altas ofertas, Chaves responde que a empresa tem o diferencial de poder "economizar" nas obras. Mesmo assim, ele rejeita a definição de "aventureiro" afirmando que a companhia está reunindo os conhecimentos necessários. "Estamos nos preparando. Quando mineiro fica muito calado, é sinal de que está aprontando alguma". Para injetar capital no negócio e poder oferecer boas propostas no leilão, a Fidens também negocia a entrada de um fundo de investimento da gestora sul-africana Old Mutual na sociedade. Para o advogado e especialista em direito aeronáutico Guilherme Amaral, dependendo da forma como se articulam com outros grupos - como fundos de investimento -, empresas menores podem ganhar capital para ofertas mais ousadas. Também pode influir, comenta, o fato de empresas com mais experiência em grandes obras estarem mais limitadas por regras internas de risco e retorno sobre investimentos. Por isso, diz, é possível que haja surpresas no leilão. "Pode haver uma empresa grande, mas limitada pelas próprias regras, e outra pequena, ávida por risco e disposta a tomá-lo". Foi isso que ocorreu no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), primeiro federal a ser concedido, quando empresas não tradicionais no cenário da infraestrutura dominaram a disputa - a maior em faturamento, a Triunfo, só ofereceu uma proposta. Três grupos de médio porte seguiram adiante em quase 90 lances (o ágio final sobre o valor mínimo ficou em 228%). A advogada Cláudia Bonelli, sócia na área de direito administrativo, regulatório e PPPs do escritório TozziniFreire, concorda com a ideia. Para ela, empresas menores podem ter mais flexibilidade para a disputa. "As maiores se cercam de técnicos e consultores, têm um plano mais estruturado e buscam uma certa taxa de remuneração, dizendo que a partir de certo momento [dos lances] o negócio não compensa. Já as de menor porte podem ter mais flexibilidade para as propostas mais ousadas, caso tenham sociedades com força de capital", diz a especialista. Entre os grupos menos tradicionais, está também o fluminense MPE (receita líquida de R$ 935 milhões) - que concorreu pelo leilão do aeroporto do Rio Grande do Norte. A companhia pretendia participar da nova disputa com a mineira ARG e a baiana Global, mas foi surpreendido por uma regra do edital que exige experiência de pelo menos cinco anos em aeroportos de grande porte. Agora, busca um operador para uma parceria. No mercado, também comenta-se que a Carioca Engenharia (receita de R$ 898,5 milhões) ainda estuda os projetos. O grupo Galvão, com um faturamento mais alto (R$ 2 bilhões, aproximadamente), mas com pouca experiência em concessões, é outro interessado. Em entrevista ao Valor em novembro, o presidente do conselho de administração, Dario Galvão, afirmou que há uma parceria para análise técnica dos projetos com a alemã Flughafen München GmbH, operadora do aeroporto de Munique. As duas ainda estudam as regras para a concessão dos terminais. Além disso, há o grupo Engevix (R$ 1,27 bilhão de receita líquida), que arrematou o aeroporto nordestino e estuda as novas concessões com a argentina Corporación América. O que mais pode limitar a participação de grupos, menores ou maiores, é o alto valor de investimentos exigido pelos projetos. A Triunfo Participações e Investimentos já alavancada por um grande número de empreendimentos (a dívida líquida sobre Ebitda está em 3,32, o que chama atenção de analistas, embora alguns acreditem que 3,5 ainda seja tolerável), chegou a disputar o leilão do aeroporto nordestino - mas só ofereceu um lance. Carlo Alberto Bottarelli, presidente da Triunfo, disse, durante apresentação dos resultados da empresa do terceiro trimestre, que a empresa mantém o plano de participar de novas concessões, tanto em rodovias como aeroportos. No entanto, "sempre de maneira responsável" - ressalta em texto divulgado. Ajudam as menores o fato de os investimentos na infraestrutura contarem com ajuda do BNDES, que financiará até 70% - segundo o próprio governo. Além disso, o valor da outorga poderá ser parcelado. O lance mínimo definido pelo governo é de R$ 3,42 bilhões para Guarulhos, R$ 1,47 bilhão para Campinas e R$ 582 milhões para Brasília. Grandes empresas estão preocupadas especialmente com o que chamam de "aventureiros". Seria uma definição para companhias com pouca experiência que entram no processo a todo custo, mas que depois enfrentam dificuldades para entregar as obras e outras exigências do contrato com o governo. "É um demérito desnecessário chamar de aventureiro. Quem entrar no leilão, tem que comprovar uma série de especificações", diz Amaral. Entre as empreiteiras tradicionais, é dada como certa no mercado a participação da Odebrecht Transport. Segundo o Valor apurou, a empresa está finalizando estudos e, se decidir disputar os projetos, participará com a Changi - operadora de Cingapura. Também é dada como certa a participação de grupos como Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa (via CCR) e CR Almeida (via EcoRodovias em parceria com Fraport).

Projeto reforça combate ao roubo de cargas

03/01/2012 16:37

Beto Oliveira

Sandra Rosado: o roubo de cargas tem crescido assustadoramente.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2245/11, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que tem o objetivo de reforçar o combate ao roubo de cargas. O projeto acresce dispositivos à Lei 9.034/95, que trata das organizações criminosas, para dar mais poderes à autoridade policial na atividade de revista e inspeção.
Pelo projeto, fica permitido, nos procedimentos de investigação e formação de provas, o rompimento de lacre aduaneiro, ou de qualquer outro tipo, e a abertura de veículo ou de contêiner de transporte de carga.
A ação deverá ocorrer na presença do motorista ou responsável, ficando o agente obrigado, após a inspeção, a aplicar um novo lacre e a entregar ao motorista ou responsável declaração circunstanciada da inspeção, com indicação dos motivos da sua realização e a descrição do novo lacre para a continuação da viagem.
Se o agente encontrar, no ato de inspeção, qualquer indício de crime, deverá apreender os bens e o veículo e apresentá-los à autoridade policial superior.
Crescimento dos roubos
A autora acredita que é preciso enfrentar com mais vigor essa prática delituosa “que tem crescido assustadoramente, pondo em cheque as políticas de segurança pública e desafiando novos instrumentos capazes de atenuar o problema”.
Sandra Rosado enfatiza que os novos dispositivos legais vão endurecer a repressão, viabilizando a apreensão das mercadorias e também do veículo ante qualquer indício de crime.
Tramitação
Sujeito à apreciação conclusiva, o projeto será examinado pelas comissões de Viação e Transportes, onde já recebeu parecer favorável do relator, deputado José Chaves (PTB-PE); de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

03/01/2012 - 15h42

Com greve da PM, violência aumenta e Fortaleza tem arrastões

Gabriel Carvalho
Do UOL Notícias, em Fortaleza

Comentários 14

Saques, arrastões, assaltos e estabelecimentos comerciais depredados. Este é o saldo após seis dias de greve da Polícia Militar e Bombeiros no Estado do Ceará, que está em situação de emergência desde o dia 31 de dezembro de 2011. Em Fortaleza, o clima ficou tenso na manhã desta terça-feira (3), quando dezenas de motociclistas armados foram às ruas do centro da cidade para assaltar lojas e supermercados. Com medo, a maioria dos comerciantes fechou as portas e dispensou os empregados.

Foto 37 de 43 - Viaturas com pneus vazios nos arredores do quartel da 6ª Companhia do 5º Batalhão (BPM), no bairro Antonio Bezerra, em Fortaleza (CE), durante o sexto dia de greve dos Policiais Militares no Estado Jarbas Oliveira/AE

A situação na capital cearense começou a se agravar no início da tarde desta segunda (2) e piorou quando homens armados de revólveres e pistolas invadiram um supermercado atirando, no bairro do Montese. Durante troca de tiros com os seguranças do estabelecimento, uma mulher foi baleada na cabeça. A vítima foi socorrida e não corre risco de morrer.

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Na periferia da cidade, além dos estabelecimentos comerciais, os postos de saúde também suspenderam os atendimentos desde o início da manhã desta terça.

Situação

Em greve desde o último dia 29, os policiais cearenses reivindicam uma escala de 40 horas semanais, 80% de reajuste salarial pelo menos até 2014, a realização de promoções na categoria e a anistia dos militares que participaram de uma manifestação contra o governo. Por conta da paralisação, a segurança no Estado está sendo feita por um efetivo de mais de 2.500 militares do Exército, Força Nacional de Segurança e PMs de grupamentos especiais como Cotam e Batalhão de Choque.

A greve foi considerada ilegal pela Justiça e a desembargadora Sergia Miranda determinou, no início da noite de segunda, retorno imediato dos policiais ao trabalho, assim como a reintegração de posse dos bens do Estado como viaturas e sedes de batalhões. Caso a ordem seja descumprida, cada militar deve pagar R$ 500 diários, e cada associação, R$ 15 mil.

Na manhã de hoje, a associação que representa os PMs liberou para os policiais da Força Nacional de Segurança e do Exército, 30 viaturas que estavam retidas no Batalhão do bairro Antônio Bezerra, onde grevistas e familiares permanecem acampados. Ainda conforme a associação, o movimento grevista conta com uma adesão de mais de 90% dos policiais, que também paralisaram as atividades em 33 municípios, dentre eles Itapipoca e Juazeiro do Norte.

Governo não se pronuncia

Desde o início da greve dos PMs, o governo cearense não emitiu um posicionamento oficial. Os balanços de ocorrências policiais como número de roubos e homicídios também não estão sendo fornecidos. Um funcionário da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, que não quis se identificar, afirmou em entrevista à Rádio O Povo/CBN que o governo estadual não deverá anistiar os manifestantes envolvidos na paralisação dos policiais militares e bombeiros.

A suposta fonte do Palácio da Abolição disse ainda à emissora que já estariam sendo adotadas as medidas necessárias para dar cumprimento aos demais pontos da liminar que determina o fim da greve e a reintegração dos bens do Estado.