Liminar reabriu o aeroporto para voos diurnos.
Terminal havia sido parcialmente fechado por risco aviário.
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O aeroporto Júlio Belém, no município de Parintins, distante 369Km de Manaus, foi reaberto na tarde desta quinta-feira (25) para a operação de pousos e decolagens no período integral. Desde 2010, o local funcionava apenas com voos nortunos, devido ao risco aviário com a presença de urubus na área operacional, atraídos pela antiga lixeira a céu aberto, nas proximidades do terminal.
De acordo com o secretário Estadual de Cultura Robério Braga, a liberação do aeroporto se deu por determinação judicial. O juiz federal da 7ª Vara Criminal, Dimis da Costa Braga, o mesmo que em 2011 interditou parcialmente o aeroporto, concedeu liminar determinando a reabertura do Julio Belém.
O juiz não condicionou qualquer parecer prévio da Agência Nacional de Aviaçãpo Civil (ANAC) ou do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), no entanto, deu prazo de 30 dias para a realização de novos estudos técnicos dos dois órgãos.
Fechamento
Na época da interdição parcial, o juiz justificou que não foram apresentados para a Anac, Ibama, ou qualquer outro órgão, algum relatório técnico informando a Justiça Federal das condições de operar com voos diurnos, mediante às providencias adotadas pela Prefeitura, na administração passada.
Na época da interdição parcial, o juiz justificou que não foram apresentados para a Anac, Ibama, ou qualquer outro órgão, algum relatório técnico informando a Justiça Federal das condições de operar com voos diurnos, mediante às providencias adotadas pela Prefeitura, na administração passada.
Investimentos
No primeiro trimestre deste ano, a Prefeitura de Parintins aplicou cerca de R$ 2,5 milhões de investimento nas adequações da lixeira pública, que agora é um aterro controlado e no Matadouro Municipal. Os locais foram apontados por laudos técnicos do IPAAM como sendo lugares de grande concentração de urubus.
No primeiro trimestre deste ano, a Prefeitura de Parintins aplicou cerca de R$ 2,5 milhões de investimento nas adequações da lixeira pública, que agora é um aterro controlado e no Matadouro Municipal. Os locais foram apontados por laudos técnicos do IPAAM como sendo lugares de grande concentração de urubus.
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De acordo com a secretária de serviços públicos, Fabiana Campelo, todas as exigências técnicas para a implantação do aterro controlado foram tomadas, como a definição de áreas específicas e formação de taludes para o depósito dos resíduos domiciliares e comerciais, resíduos volumosos, que são os resíduos de limpeza pública, de construção e demolição, para serviço de saúde e animais mortos.
Fabiana disse ainda que além de áreas especificas, o aterro também dispõe de outros locais que recebem tratamento com camada de cal virgem que ajuda no tratamento de áreas comprometidas pelo acúmulo de material orgânico. Foram instalados os drenos de gás produzidos na decomposição de resíduos. Segundo ela, o gás drenado vai passar por um processo de queima e será transformado em outro gás menos poluente.