Prefeitura de Uberaba
publicou aviso prévio de licitação da cessão onerosa da Zona de Processamento
de Exportação (ZPE) – cujo decreto presidencial oficializou a criação em Uberaba. O documento, assinado pelo prefeito
Anderson Adauto e pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Assis,
está publicado no Porta-Voz.
A licitação
atinge 95% da cessão onerosa da empresa – ainda a ser constituída com pessoas
físicas ou jurídicas ou até consórcio empresarial que se disponha a despender
capital próprio –, com objetivo de administrar e gerenciar a ZPE de Uberaba. Já
os 5% restantes representam a participação do Município.
A
empresa responsável pela cessão onerosa ficará à frente de uma séries de
responsabilidades como, por exemplo, do projeto e pela execução das obras
de implantação da área de livre comércio, incluindo infraestrutura e
equipamentos para a realização de atividades de fiscalização, vigilância e
controles aduaneiros. Também será responsável pelas articulações com os órgãos
públicos, nas esferas municipal, estadual e federal – em especial com o
Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Conforme
já adiantou o secretário Carlos Assis, o investimento deverá ser de
aproximadamente R$ 10 milhões.
Com
vistas à implantação da ZPE, o município também trabalha para a expansão das
pistas do Aeroporto de Uberaba. AA já se reuniu com representantes da Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
O
secretário de Planejamento, Karim Abud Mauad, revela que as negociações vêm acontecendo
desde o ano passado, sendo que já foi acordado que o trabalho deverá ser feito
em duas etapas A primeira será declarar emissão das áreas do entorno da pista
como de utilidade pública, através de decreto municipal, com objetivo de
permitir que o aeroporto receba aeronaves Boing - 737-300.
O
prefeito justifica a necessidade de aumento da capacidade operacional do
aeroporto tendo em vista o desenvolvimento da cidade com a implantação da ZPE.
Para isso, ele revela que a segunda etapa visando o objetivo será outorgar o
terminal de cargas junto ao plano diretor do Tráfego Aéreo de Uberaba (SBUR).
(DB)
