sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Infraero assina contrato para ampliação do Aeroporto Internacional de Manaus

A Infraero publicou nesta terça-feira (1º/11), no Diário Oficial da União (DOU), o extrato de assinatura do contrato para a reforma e ampliação do Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes (AM). O próximo passo do processo é a assinatura da Ordem de Serviço, quando o prazo para entrega da obra - 840 dias - começa a ser contabilizado. O investimento será de R$ 344,02 milhões.
Com as obras, o Terminal de Passageiros passará a ter 97,25 mil m² e poderá atender até nove milhões de passageiros por ano, ampliando o nível de conforto aos passageiros e usuários do aeroporto.
O projeto de modernização do Aeroporto de Manaus prevê alterações que permitirão as operações de embarque e desembarque de passageiros em níveis diferentes, agilizando o fluxo de pessoas no trajeto entre aeronaves e Terminal; ampliação no número de balcões de check-in e novas esteiras de bagagem, entre outras melhorias. Além disso, será feita a completa substituição de pisos, revestimentos e serão incorporados requisitos ambientais como iluminação direcionada, utilização de energia mais eficiente na climatização do Terminal e o uso de águas pluviais no sistema de abastecimento do aeroporto.
O superintendente da Regional Noroeste da Infraero, Rubem Ferreira Lima, ressalta que as obras de modernização e ampliação do Terminal de Passageiros permitirão um ganho considerável de operacionalidade no aeroporto Eduardo Gomes. “A partir da conclusão das obras estaremos iniciando um novo cenário para o aeroporto, como um grande concentrador e distribuidor de voos. Isso demonstra o grau de importância das obras do Aeroporto de Manaus não só para o Amazonas, mas para o Brasil”, afirmou.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Aeroporto de Rondonópolis receberá investimentos de R$ 8 milhões


02/11/2011 - 09h10   
Da Redação
O Aeroporto Municipal Maestro Marinho Franco, em Rondonópolis, município que fica a 212 km ao Sul de Cuiabá, será ampliado, além de contar com melhorias. O Governo do Estado obteve recursos na ordem de R$ 8 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) do programa do Ministério do Turismo, Prodetur - Programa de Desenvolvimento do Turismo, para ampliação da pista de pousos e decolagens e do pátio de manobras mais a aquisição de aparelho raio-X para bagagens e de uma esteira de bagagem para o terminal de passageiros.
Atualmente duas companhias aéreas operam, com quatro voos diários cada, no aeroporto Maestro Marinho Franco com aeronaves que transportam até 80 passageiros e uma terceira companhia aguarda autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para começar a operar. São Paulo, Campo Grande, Curitiba, Cuiabá, Marília, Maringá, Araçatuba e São José do Rio Preto são os destinos para os passageiros do terminal de Rondonópolis.
A SSM Consultoria, Projetos e Construções termina o projeto de ampliação até o final do mês de novembro. Segundo o engenheiro civil e de infraestrutura portuária, José Carlos Ferreira da Silva, responsável pela Gerência Aeroviária e Hidroviária da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu) o início da licitação da obra será realizado ainda em dezembro de 2011. “Espera-se que a ordem de início de serviço seja assinada no mês de março para que em dezembro de 2012, a ampliação esteja concluída”, prevê Silva.
Com a ampliação da pista de pouso e decolagem de 1.850 metros de comprimento e 30 m de largura para 2.260 m de comprimento e 45 m de largura as companhias passarão a utilizar aeronaves com até 150 lugares. O pátio passaria de 9.000 m² para 24.000 m². E os passageiros ganhariam também em segurança, conforto e agilidade. Hoje o aeroporto não conta com esteira de bagagem, dificultando a espera pela bagagem. Já a instalação de um raio-x de bagagens de mão propiciará maior segurança.
A Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu) e a Secretaria de Desenvolvimento do Turismo (Sedtur) são parceiras na empreitada que prevê que o aeroporto Maestro Marinho Franco seja uma alternativa para o Aeroporto Internacional Marechal Rondon, de Cuiabá. A Setpu é responsável pela execução e a Sedtur pelo custeio das obras. O número de passageiros entre embarque e desembarque no aeroporto de Rondonópolis nos anos de 2009 foi de 20.497 e de 2010, 19.514. Estima-se que esse número chegue ainda, em 2011, a 22 mil.
Uma das preocupações da Gerência Aeroviária e Hidroviária da Setpu está em manter o aeroporto em funcionamento durante o período de obras. Silva afirma que a ideia é trabalhar com paralisações parciais, para evitar ao máximo uma interdição total. Medidas essas que serão discutidas entre a administração do aeroporto de Rondonópolis, as companhias aéreas que lá operam e a futura construtora.

Expo Airport 2011 reúne especialistas para discutir os desafios dos aeroportos brasileiros



Em 22 de novembro, das 16h30 às 18h30, será realizado o seminário Novas Tendências e Tecnologias em Aeroportos para as Companhias Aéreas durante a Expo Airport, em São Paulo. O ciclo de cinco palestras conta com a participação dos representantes das principais instituições da aviação brasileira. De 22 a 24 de novembro, as maiores empresas do mundo no segmento de infraestrutura aeroportuária estarão reunidas para participar do Expo Airport 2011.
Os palestrantes do seminário serão o Apostole Lázaro Chryssafidis, presidente da ABETAR (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional), que apresentará um importante estudo sobre “Adequação da Infraestrutura Aeroportuária nas Regiões de Interesse Turístico”. Representando o DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) – Subdepartamento de Operações – SDOP – PLN, Ricardo Elias Cosendey apresenta uma palestra sobre “Implementação da Navegação Baseada em Performance (PBN) no Brasil”. Já Carlos Ebner, presidente da IATA – International Air Transport Association – desenvolverá o tema “Simplificando Processos nos Aeroportos”. Ainda participarão do seminário o Comandante Francisco Lyra, presidente da ABAG (Associação Brasileira de Aviação Geral), com a palestra “General Aviation Terminal (GAT) e seu papel nos aeroportos de uso misto” e José Márcio Monsão Mollo, presidente do SNEA (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias).
Nos seminários e conferências, os temas vão girar em torno dos desafios dos aeroportos para os dois grandes eventos, a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, apontando também as oportunidades que estão surgindo, concessões privadas, investimentos em segurança e em integração dos aeroportos com as cidades através do transporte público, entre outros.
Além da expectativa gerada pelos próximos grandes eventos que acontecem no Brasil, o tráfego aéreo não para de crescer no país. Se no mundo todo se espera um crescimento de 5% ao ano no tráfego aéreo, no Brasil os números devem ser bem maiores. De 2002 para cá, a media tem sido de 20% ao ano, o que aponta para uma necessidade urgente de investimento em infraestrutura.
Oficialmente o país conta com 2 mil aeroportos, dos quais 66 são considerados aeroportos principais. Em função da Copa e das Olimpíadas, investimentos da ordem de 30 bilhões de reais serão alocados nas cidades sedes dos jogos da Copa e no Rio de Janeiro nos próximos cinco anos. Em algumas capitais, como Porto Alegre, as obras de ampliação do aeroporto já começaram.

Assinatura marca início das obras de reforma do aeroporto Eduardo Gomes


Ordem de serviço deverá ser assinada nessa sexta-feira pela direção da Infraero e representantes do consórcio Encalso

Maquete de como ficará o aeroporto após a conclusão de obras. Os custos da obra deverão girar em torno de R$ 345 milhões
Maquete de como ficará o aeroporto após a conclusão de obras. Os custos da obra deverão girar em torno de R$ 345 milhões (Michael Dantas)
Está prevista para acontecer na próxima sexta-feira (04), a assinatura da ordem de serviço que marcará o início das obras de reforma do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.
A assinatura será feita pelo superintendente regional da Infraero, Rubem Ferreira Lima; o diretor de engenharia da empresa; Jaime Henrique Parreira, e representantes do consórcio Encalso, vencedor da concorrência e formado pelas construtoras Engevix e Kallas.
O projeto básico já está pronto e a previsão de duração da obra é de 25 meses. O início dos trabalhos será definido na assinatura da ordem de serviço. O prazo será definido entre contratante e contratado, mas a previsão é de que o início oficial da reforma ocorra dez dias após a oficialização do contrato.
Nesta terça-feira (01), o Diário Oficial da União (D.O.U.) publicou um resumo do contrato firmado entre as partes para a realização dos serviços. Os custos da obra deverão girar em torno de R$ 345 milhões.
A assinatura da ordem de serviço está prevista para ocorrer às 9h, na area central do terminal, onde está a maquete do novo aeroporto. A expectativa de conclusão é dezembro de 2013.
Lago
No mesmo dia da assinatura da ordem de serviço, analistas ambientais do Ibama e técnicos do Laboratório de Biologia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) estarão no aeroporto fazendo a retirada total de quelônios que se encontram no lago artificial em frente ao terminal.
Os animais serão quantificados, pesados, identificados com etiquetas de marcação e encaminhados para criadouros registrados pelo Ibama. Lá, passarão a compor planteis de matrizes e não poderão ser comercializados.
A estimativa é de que, atualmente, existam 400 animais, de espécies amazônicas variadas, a exemplo da tracajás, tartarugas da Amazônia, iaçás e irapucas.
O trabalho de esvaziamento do lago começou com a retirada dos peixes (tambaquis, curimatãs e matrinxãs), com a primeira despesca no dia 15/09 (500 kg) e a segunda no dia 5/10 (600 kg). Após a retirada dos quelônios, o lago - que tem 150 metros quadrados de área - será desativado.
A responsável pelo Núcleo de Fauna do Ibama, Natália de Souza Lima, que participará da operação, informa que alguns quelônios poderão até ter material biológico coletado.
“Optamos por destinar a criadores porque são animais que se acostumaram à vida em cativeiro, o que os deixa vulneráveis à caça”, afirmou.
 * Colaborou Milton de Oliveira

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Governo reforça vigilância nos aeroportos


01 de novembro de 2011 - 09:29h
Autor: Assessoria

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) já começou o trabalho preparatório para receber os grandes eventos esportivos previstos para os próximos anos. Nesta semana, depois da criação e oficialização da Comissão Nacional de Atividades Aeroportuárias (Conaero), grupo do governo federal criado para tornar o sistema aeroportuário mais eficiente, os servidores do Sistema de Vigilância Internacional (Vigiagro), ligado ao Mapa, começaram a elaborar um levantamento dos índices de eficiência da atuação nos aeroportos internacionais.

“A ação já faz parte das atividades do Conaero, que, além de tornar o sistema aeroportuário mais ágil, pretende gerar mais conforto aos passageiros que transitam diariamente nos aeroportos”, destaca o coordenador-geral do Vigiagro, Marcos Valadão. Com a avaliação dos índices de eficiência, será possível medir quanto tempo as pessoas ficam, em média, nas filas de desembarque, aguardando o desembaraço e fiscalização de produtos agropecuários. A meta, após essa análise, é criar um plano de trabalho que consiga reduzir efetivamente o tempo de espera do processo de fiscalização.

Valadão também destaca outra ação preparatória para receber a Copa das Confederações (2013), a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016), que deve ser implantada, também, pelo Conaero. “Em Brasília já promovemos algumas vezes a Operação Aeroporto JK Seguro, que está ganhando maior periodicidade e vem sendo implantada em outras capitais”, enfatiza. A operação verifica, por meio de aparelho de raio X, 100% das bagagens que desembarcam. Além de aumentar o monitoramento dos vôos que chegam de outros países, o Vigiagro orienta os usuários para tomarem conhecimento do que é permitido ou não trazer do exterior.

Gestão

Fazem parte do Conaero a Secretaria de Aviação Civil e Casa Civil da Presidência da República; os ministérios da Agricultura, Defesa, Fazenda, Justiça, Planejamento e Saúde; e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A comissão foi criada pelo Decreto Presidencial nº 7554, de 15 de agosto de 2001 e pela Resolução nº 1, de 21 de outubro de 2011.

Entre as competências da comissão está a coordenação das atividades dos órgãos e entidades que atuam nos aeroportos, respeitando as competências de cada um deles, e o aperfeiçoamento dos procedimentos e rotinas de trabalho, com o objetivo de otimizar o fluxo de pessoas e de bens e a ocupação dos espaços físicos nos aeroportos. O objetivo é aumentar a qualidade, da segurança e da celeridade dos processos operacionais.

Balanças para bagagens são interditadas no aeroporto de Belém (PA)

publicado em 02/11/2011 às 07h43:


Equipamentos tinham erro de pesagem que variavam entre 100 g e 3,350 kg
Do R7
balança aeroportoRodolfo Oliveira/ Agência Pará
Fiscais realizaram inspeção nas balanças do Aeroporto Internacional de Belém

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Dez das 30 balanças usadas para pesar bagagens no balcão de check-in no Aeroporto Internacional de Belém foram interditadas por fiscais do Imetropará (Instituto de Metrologia do Pará), durante uma inspeção na terça-feira (1°). As balanças estavam foram dos padrões exigidos pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), o que poderia causar prejuízos aos passageiros, uma vez que eles pagariam a mais por excesso de bagagem devido à falha no equipamento.


Entre os erros de pesagem encontrados, a variação ia de 100 g a 3,350 kg de diferença do peso original. A Infraero (Empresa de Infraestrutura Aeroportuária), responsável pela administração do aeroporto, tem dez dias para apresentar defesa e também para resolver os problemas encontrados. Para isso, terá de contratar uma empresa credenciada pelo Imetropará. Depois, os técnicos do instituto voltarão ao aeroporto para verificar se as balanças estão realmente de acordo com as normas exigidas. Se forem liberados, os equipamentos voltarão a ser utilizados.
A multa, caso não sejam tomadas as medidas impostas, varia de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão, dependendo do porte da empresa, da irregularidade encontrada, do dano causado ao consumidor, entre outros critérios.
Serviço: Irregularidades podem ser denunciadas ao Imetropará na avenida Almirante Barroso, 1645, Belém, bairro Marco, ou pelos telefones: (91) 3246-2404/ 3246-2554.

terça-feira, 1 de novembro de 2011

MPF recomenda fiscalização pela Anac do aeroporto Zumbi dos Palmares

31/10/2011 11:32


O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas expediu recomendação para que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fiscalize as dependências do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, a fim de averiguar o cumprimento das normas de infraestrutura aeroportuária e segurança operacional.
Subscrita pela procuradora da República em Alagoas, Niedja Kaspary, a recomendação é resultado de Inquérito Civil Público (ICP), de n° 1.11.000.001428/2011-00, instaurado para apurar notícias de que a Anac estaria se omitindo em diversos pontos de sua atribuição, relativos a infraestrutura aeroportuária, serviços aéreos e segurança operacional. Segundo a procuradora, “nosso legislador constituinte impõe a todo agente público agir com presteza, perfeição e rendimento funcional”.
Legislação
 De acordo com a Lei n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, “Compete à União, por intermédio da ANAC e nos termos das políticas estabelecidas pelos Poderes Executivo e Legislativo, regular e fiscalizar as atividades de aviação civil e de infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária”. E, ainda, o Decreto n.º 5.731, de 20 de março de 2006, art. 5º, §2º, subordina a instalação e o funcionamento de qualquer serviço de infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária, dentro ou fora do aeródromo civil público, à autorização da Anac, que deve fiscalizar, respeitando as atribuições de outras autoridades.
Até o presente momento, o aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares não foi submetido a fiscalização.
Prazos
A procuradora Niedja Kaspary estabeleceu prazo de dez dias para que a Anac se manifeste sobre o acatamento da recomendação e um prazo máximo de 60 dias, contados a partir do recebimento da mesma, para que a Agência envie relatório sobre as medidas adotadas. Caso a recomendação não seja cumprida, a instituição e/ou o gestor responsável poderão ser responsabilizados na esfera cível, administrativa e até penal.
por Ascom - MPF/AL

Terminal de cargas do aeroporto de Maceió passa a funcionar 24 horas

31/10 às 19h28

Agência Brasil
A partir da terça-feira (1°), o Terminal de Logística de Cargas do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, em Maceió, passará a funcionar 24 horas. O objetivo é melhorar o atendimento devido à demanda de cargas que cresceu nos últimos meses.
Com a ampliação do horário, o recebimento e a retirada de mercadorias poderão ser feitos a qualquer tempo, inclusive nos fins de semana. Antes, o terminal operava em dois turnos, com intervalo para almoço e até as 17h.
Agora, as companhias aéreas poderão manusear cargas em quaisquer voos de suas malhas. As empresas  rodoviárias que atuam no terminal também poderão liberar caminhões e motoristas sem depender do horário comercial.
Segundo o superintendente do aeroporto, Adilson Pereira da Silva, a extensão do horário vai impulsionar a movimentação de cargas aéreas. O terminal de Maceió movimentou mais de 37 toneladas de carga até agosto deste ano, sendo 33,3 toneladas em importações e 4,5 toneladas em exportações.

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

FAB não quer aeroporto em Caieiras


Projeto que propunha a cidade paulista como possível localização para novo aeroporto é vetado pela Força Aérea Brasileira
O AMX, que opera na FAB como A-1

Os planos de ter mais um aeroporto em São Paulo não está caminhando muito bem. Uma das cidades que está na disputa para receber o terminal foi vetada. Caieiras, SP, estava na lista de possíveis localizações para o aeroporto construído pela iniciativa privada, mas a avaliação do Decea - Departamento de COntrole do Espaço Aéreo - é que o plano entregue pelas construtoras Andrade Gutierrez e Camargo Correa é inviável, pois poderia interferir no espaço aéreo dos aeroportos de Guarulhos, Congonhas, Viracopos e Jundiaí. O tráfego aéreo de Caieiras ficaria bem no meio da área chamada Terminal São Paulo, que corresponde ao espaço aéreo do estado, e totaliza 33% do espaço de todo o país.
O aeroporto de Caieras seguiria o modelo de Guarulhos, internacional, com duas pistas de pouso e decolagem, com capacidade inicial para receber 22 milhões de passageiros. Este seria o primeiro aeroporto do país a ser construído e operado por empresas privadas.

Valores para desapropriação do entorno do aeroporto de Londrina devem ser fixados até sexta


  • Pauline Almeida
A A A
A equipe responsável pela avaliação dos bens do entorno do Aeroporto Governador José Richa, em Londrina, acredita que até esta sexta-feira (11) consiga finalizar a atualização da tabela de valores para formalizar o acordo entre a prefeitura e o Estado. Um orçamento realizado em 2010 previa o investimento de R$ 27,5 milhões para o processo, viabilizados pelo governo do Paraná, mas o valor deve subir.

Na última terça-feira (25), dois engenheiros de Curitiba, cedidos pelo Estado, vieram a Londrina para acelerar a reavalição de bens. Segundo o diretor do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel), Rubens Bento, o processo já está adiantado. "Eles pediram para a gente arrumar mais algumas amostras, mas até o final da semana devemos finalizar os valores. Todas as visitas já foram feitas, quando tivermos os valores pautados, o convênio será firmado com os dados atuais", comentou.
A desapropriação do aeroporto é importante para que a pista de voo possa ser ampliada e o ILS seja instalado. O equipamento daria mais estabilidade às operações de pousos e decolagens em dias de tempo instável, quando geralmente são registrados contínuos fechamento no terminal.
As primeiras casas a serem compradas fazem parte do setor sul do aeroporto, correpondente à Avenida Salgado Filho, onde se situam 66 imóveis. Bento não soube precisar de quanto seria o impacto de reatualização dos valores. "Deve subir um pouco, o programa Minha Casa, Minha Vida puxou o preço dos imóveis para cima. Lotes avaliados antes em R$ 40 mil, a gente já vê o pessoal falando de R$ 70 mil", comentou.
Parra & Alegre
Valores para desapropriação devem ser fixados até sexta - Parra & Alegre
A desapropriação é necessária para instalação do ILS
A conciliação para liberação dos imóveis será feita através da Justiça Federal, o que deve acelerar a saída dos moradores, conforme acredita o diretor da Codel. "A Justiça Federal sugeriu que nós entrássemos com uma ação contra todos os proprietários. Nós vamos fazer isso e os casos serão resolvidos em audiência conjuntas, com cerca de dez pessoas por vez. Na Justiça Federal é diferente da Justiça comum, onde isso iriam demorar uns dez anos", explicou.
Os moradores teriam sido receptivos com os avaliadores dos imóveis. Rubens Bento disse que a única preocupação dos donos é se o dinheiro pago é um valor justo e adequado para se comprar um novo imóvel no município.
O governo do Estado assumiu o compromisso da liberação dos R$ 27,5 milhões. A primeira parcela, de cerca de R$ 9 milhões, deve ser repassada ao município até o final de 2011.

Vital garante que aeroportos terão investimentos de R$ 7,5 bilhões até a Copa de 2014


Vital garante que aeroportos terão investimentos de R$ 7,5 bilhões até a Copa de  2014 O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que está sempre em busca de investimentos para o setor aeroportuário brasileiro em especial o paraibano analisou com atenção os dados apresentados pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), que é vinculada à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR), que apresentaram uma agenda de investimentos, até 2014, na ordem de R$ 7,5 bilhões a serem aplicados em infraestrutura. Apesar do curto prazo o parlamentar acredita que as obras serão entregues a tempo.

Vital do Rêgo que é relator da Subcomissão da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 e, está desempenhando, entre outras funções, o papel de porta voz do cidadão, na Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016, destaca que já estão em andamento obras em pistas de pouso, decolagem e taxiamento; melhorias de pátios e terminais e de estruturas de controle; além, de treinamentos para a melhoria na qualidade de prestação de serviços, que inclui ações para qualificar a gestão, capacitar mão-de-obra, aumentar a produtividade e o desempenho dos aeroportos. Somente os aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 receberão investimentos de R$ 6,5 bilhões em obras que já começaram.

Aeroportos paraibanos

Vital apesar de entender que a infraestrutura aeroportuária é algo muito caro, pois deve primar pela segurança operacional e por equipamentos de alta tecnologia, propõem vários projetos para diminuir esse déficit no balanço de 2010 que nos aeroportos Castro Pinto (Grande João Pessoa) chega a R$ 7,9 milhões e no João Suassuna (Campina Grande) R$ 4,1 milhões.

Recentemente o senador peemedebista solicitou ao Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antônio Gustavo Matos do Vale, a relação de informações técnicas que impedem a Gol Linhas Aéreas de Implantar um novo voo, com operação de um Boeing 737-800, no Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande.

Sobre essa proposta Vital informou ao Presidente da empresa que o Aeroporto de Campina Grande dispõe de infraestrutura necessária para abrigar mais um vôo, de forma a atender muitos paraibanos que lá desembarcam e partem para outros municípios do Estado.

Como consequência da grande demanda, os vôos que decolam diariamente de Campina saem sempre lotados, impedindo que novos passageiros cheguem aos seus pretensos destinos. “Diante da necessidade de toda população do meu Estado é que peço que viabilize a operação de uma nova aeronave. Assim, todos nós paraibanos podemos desfrutar de mais conforto, contando com essa nova opção de vôo.”

Outras propostas de Vital do Rêgo para ampliar as receitas positivas desses aeroportos paraibanos são os incentivos fiscais com alíquota zero de tributo estaduais e federais para compra de aeronaves para uso exclusivo nestas rotas; incentivos fiscais para compra de combustível com alíquota nunca superior a 4% de ICMS, pelos Estados, e máximo de 2% do ISS pelos municípios, para ISS nos aeroportos regionais aprovados.

O senador disse que é necessária uma legislação que permita a abertura de até 49% das empresas de aviação regional para o capital estrangeiro e a revitalização do Fundo de Incentivo à aviação regional. “A aviação regional necessita de investimentos e precisa ser tratada com prioridade. Eu vivo esse tema há quatro anos, quando criei uma frente parlamentar em defesa da aviação com adesão de mais de 230 deputados federais”, disse o senador, durante recente audiência com o secretário nacional da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, em Brasília.

Também foi confirmada pelo Ministério da Aeronáutica a liberação da solicitação do senador peemedebista para a instalação em um período curto no Aeroporto João Suassuna do ILS (Instrument Landing System), sistema de aproximação por instrumentos, que dá uma orientação precisa ao avião que esteja pousando em determinada pista). O equipamento custa R$ 8 milhões e permitirá a ampliação dos voos para Campina Grande.