Grande exportador terá alfândega 'acelerada'

07/05/2011 - 07h00

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DE SÃO PAULO

O governo federal deve instituir ainda neste semestre um novo programa para beneficiar as empresas exportadoras, informa reportagem de Natuza Nery publicada na Folha deste sábado (íntegra para assinantes do UOL e do jornal).
O novo modelo certificará companhias com um selo especial para que tenham prioridade no despacho de mercadorias em portos, aeroportos e fronteiras.

Leilão da primeira concessão de aeroporto sai em 60 dias

07/05/2011 - 08h00

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DE BRASÍLIA

A primeira concessão de aeroportos federais deverá ter seu leilão em 60 dias.
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) anunciou ontem que libera na segunda-feira o edital para passar à iniciativa privada o novo aeroporto de Natal (RN).
O modelo jurídico dessa concessão deverá ser usado para a cessão a investidores de outras unidades já anunciadas pelo governo, entre as quais Guarulhos e Viracopos (SP), Galeão (RJ), Confins (MG) e Brasília (DF).
Mas cada aeroporto terá de ter seu próprio estudo de viabilidade.
O novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante vai substituir o atual aeroporto de Natal, que voltará a ser uma base aérea. A Infraero e o Exército estão fazendo desde 2008 as obras da pista e do pátio (80% estão realizados e com previsão de término em novembro de 2011), ao custo de R$ 250 milhões.
O valor mínimo da outorga pagaria apenas 20% do investimento público já feito.
"A outorga não é feita para cobrir esses investimentos. E o investimento privado ficará para o poder público após a concessão", afirmou o diretor de infraestrutura da Anac, Rubens Vieira.
PRAZOS
O vencedor da concessão construirá o terminal de passageiros e vai administrá-lo inteiramente por 25 anos após a obra, prevista para três anos.
É um pouco diferente do que o governo anunciou para Guarulhos, onde a iniciativa privada vai administrar apenas a parte comercial do terminal de passageiros.
"A experiência internacional mostra que é possível construir essa unidade entre 20 e 24 meses", afirmou Vieira, lembrando que o vencedor será incentivado a isso já que só pagará a outorga três anos após a concessão.
Ao longo da concessão, o estudo aponta que o concessionário terá gastos de R$ 650 milhões com a unidade.
O estudo afirma que o custo estimado de capital do vencedor (que inclui a taxa de retorno) é de 6,3%. O governo não dá garantia de receitas nem de retorno, sendo risco do vencedor.
De acordo com a Anac, empresas aéreas poderão ser sócias do consórcio vencedor com, no máximo, 10% no capital.
São Gonçalo do Amarante foi concedido como experiência e também porque tem um enorme potencial de carga, que é considerado pelos especialistas sempre mais lucrativa que a aviação de passageiros.
Natal é a cidade brasileira mais próxima da Europa, e o aeroporto poderia ser usado como "hub" (uma espécie de ponto de recepção) de carga aérea para o país.

Presidente do conselho da Nokia deixa o cargo em 2012

DA REUTERS, EM HELSINQUE

A Nokia, maior fabricante de celulares em volume do mundo, começou a buscar um novo presidente do conselho para suceder Jorma Ollila, que deixará o cargo no ano que vem, afirmou o executivo nesta terça-feira (3).

Ollila conduziu a transformação da Nokia de um conglomerado produtor de botas de borracha e TVs para uma gigante dos celulares na década de 1990, mas a empresa finlandesa, recentemente, teve mau êxito no mercado de smartphones, perdendo para empresas mais novas no setor como a Apple e o Google.

"Foi um ano difícil, e prevejo que o próximo também seja duro", disse Ollila durante o encontro anual de acionistas.

"Por um longo tempo, ele fez um belo trabalho na Nokia, mas cometeu alguns erros que custaram uma fortuna aos acionistas", afirmou John Strand, fundador e chefe da Danish Strand Consult.

"Sob o comando de Ollila, a Nokia foi lenta no desenvolvimento de smartphones, não agiu na luta com a Apple e o Google e foi malsucedida no mercado dos Estados Unidos", disse Strand.

Ollila entrou para a Nokia em 1985, foi presidente-executivo entre 1992 e 2006 e desde então tem sido presidente do conselho da empresa. Ele também preside o conselho da Royal Dutch Shell.

Modelo de concessão de aeroportos deve ser definido em 2 meses

SOFIA FERNANDES
DE BRASÍLIA

O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, afirmou nesta terça-feira que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deve concluir o estudo de viabilidade sobre as concessões dos cinco novos terminais de aeroportos em até 60 dias.

Com o estudo, o governo espera ter uma ideia de qual modelo é mais rápido e atende melhor ao interesse público e privado, para lançar os editais até o fim de 2011, mas isso não está garantido.

O estudo vai definir como será a parceria entre as empresas privadas e o governo na construção e operação desses terminais, nos aeroportos de Brasília, Guarulhos, Viracopos (Campinas), Galeão (Rio de Janeiro) e Confins (Belo Horizonte).

Segundo Vale, vários modelos são possíveis: concessão integral, uma PPP (parceria público privada), ou uma concessão administrativa. O governo tem a avaliação prévia de que uma PPP seria mais ágil, pois provavelmente não precisaria da atuação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

"Dependendo do modelo, a Anac não estaria envolvida, o que simplificaria o processo", disse o presidente interino da agência, Carlos Pellegrino.

Hoje aconteceu a primeira reunião entre o ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, Infraero e Anac com as companhias aéreas.

Segundo Vale, o governo não abre mão da participação das empresas. "O setor privado tem muito mais facilidade, muito mais agilidade, muito mais dinâmica do que o setor público. Estamos abertos a todas as sugestões, todas as experiências que possam fortalecer a aviação civil brasileira", afirmou.

O presidente da Azul, Pedro Janot, confirmou o convite do governo para a parceria nos aeroportos e que o setor está animado. "Toda essa indústria trabalhou sempre no curtíssimo prazo e agora vemos uma possibilidade verdadeira de planejamento de curto, médio e longo prazo", disse

As empresas se comprometeram a fazer um grupo de trabalho para observar o que pode ser melhorado nos aeroportos. Os pontos de observação serão Brasília e Guarulhos.

SÃO GONÇALO

Sobre o edital para o leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, Pellegrino afirmou que ele deve sair nas próximas semanas, depois de um ano e meio de processo.

O leilão de São Gonçalo do Amarante vai servir de teste para o modelo de concessão do setor. Segundo ele, o processo para licitação dos outros terminais será mais curto.